Governo é o maior responsável pela crise

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Omissão normativa e realidade nas empresas

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Iso sim

Esclarecimentos do INMETRO

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

A busca do caminho

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual

A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.

A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias fundamentais do homem, mesmo porque cadeia pública não é e nunca foi (desde 1988) lugar para abrigar condenado ao regime aberto

A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda

Por Giovanni Magalhães.

Direito (Digital) by designer

Por Christiano Sobral.

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente

A paciente receberá R$ 39.643,81.